ENCONTRO 2005

I Encontro do OG da PNEA e as Redes de EA


Relatório Encontro 2005




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ENCONTRO DO ÓRGÃO GESTOR DA PNEA E DAS REDES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Relatório
1. Introdução
Este documento apresenta o processo de organização do trabalho coletivo realizado no Encontro das Redes de Educação Ambiental que formam parte da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, com o Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (formada pela Diretoria de Educação Ambiental – DEA/MMA e Coordenação Geral de Educação Ambiental CGEA –/MEC).
A reunião foi realizada em Brasília, de 14 a 15 de dezembro de 2005, com a participação de 43 pessoas, estando presentes 23 redes, além de técnicos da DEA e CGEA.
Com o objetivo de dialogar com o OG, foram discutidas ações das redes que possam apoiar a implementação das políticas públicas desenvolvidas pelo Órgão Gestor para o enraizamento da EA no país, estratégias para o apoio efetivo do OG no fortalecimento dos elos das redes, bem como a construção de uma Agenda Comum para 2006, ano da consolidação da PNEA.
Este documento destaca os temas que ao final do encontro foram priorizados pela plenária para a construção de uma agenda comum das Redes de EA e do Órgão Gestor da PNEA. Para tanto, foi acordado que estes temas seriam remetidos para discussão pelos coletivos das Redes de EA, visando a consolidação da Agenda Comum. Trata-se, pois, não de um "documento final", mas do ponto de partida para a construção nos coletivos.
Aguardamos portanto o  retorno das contribuições de cada rede até 27 de janeiro de 2006. Pedimos que sejam remetidas aos seguintes endereços eletrônicos: serebea@br.inter.net  e educambiental@mma.gov.br.
 2. Metodologia do Encontro
·       Abertura, Apresentação, Discussão da Pauta, Relatos;
·       Dinâmica de Grupo: Debater e mapear as Dificuldades e Potencialidades das Redes e do OG; Estabelecer e Articular uma Agenda de Ações em Comum;
·       Informações e encaminhamentos da REBEA/ Secretaria Executiva;
·       Plenária e Encaminhamento;
·       Sistematização inicial dos três grupos de trabalho (GTs), sistematização das propostas individuais e definição das temáticas;
·       Definição do grupo de sistematização do documento (OG e redes);
·       Avaliação do encontro.
 3. Caminhos Trilhados:
            Para dar conta das posições diversas – e por vezes divergentes – que emergiram durante as discussões e propostas apresentadas, optou-se por não buscar o fechamento das questões através de busca de consenso ou através de voto, mas sim pela explicitação das diferenças que se fizeram presentes, pois elas são reais: algumas questões que são dificuldades para algumas redes não condizem com a realidade de outras redes e regiões. Portanto, a apresentação das questões levantadas busca intencionalmente apresentar as posições divergentes e a partir delas se construir uma proposta de agenda comum para a articulação entre o OG-PNEA e as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA.
 4. Dificuldades das Redes e do Órgão Gestor
·       Falta de iniciativa individual e coletiva (ausência do exercício da autonomia) para o estudo sobre a cultura de redes, ausência de responsabilidade de alguns elos das redes.
·       Fragilidade nas estruturas físicas, no planejamento estratégico das redes, nos planos objetivos para captação de recursos/financiamentos para as ações das redes, fragilidade financeira e de infra-estrutura.
·       Fragilidade nos encaminhamentos para a tomada de decisão, na utilização de ferramentas virtuais, fragilidade na integração entre as redes.
·       Não reconhecimento sobre o saber acumulado dos educadores ambientais integrados às redes – necessidade de profissionalização.
·       Dificuldade na disseminação das informações.
·       Dificuldade na integração de setores como grupos religiosos, empresas e meios de comunicação, entre outros, nas redes.
·       Dificuldade na articulação entre CIEAs/Redes.
·       Centralidade e fragilidade na capilarização das redes.
·       Fragilidade dos elos (a rede apenas como lista).
·       Questões de identidade:
-    o que é rede? (Falta de participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais;
-    atuar em rede X ser rede;
-    precário entendimento sobre o trabalho em rede;
-    discussão efetiva entre redes autônomas e redes tuteladas;
-    ator/articulador; quem participa?
·        Dificuldade com relação à formação e capacitação dos integrantes das redes sobre:
-    Cultura de Redes;
-    integração conceitual entre Rede e Educação Ambiental;
-    alfabetização digital.
·        Fragilidade do diálogo entre:
-    Redes – OG;
-    Redes – NEAs – CIEAs – CEAs;
-    Redes – REJUMA/CJ.
·    Falta de participação efetiva nas listas de discussão da REBEA (geral e facilitação).
·    Dificuldade na definição da estrutura e gestão das redes (secretaria executiva; coordenação; conselho gestor, etc...).
·    Falta de clareza com relação à independência das redes em relação ao OG.
·    Desconhecimento do material teórico do OG e do PRONEA, pelos integrantes das CIEAs (distribuição falha).
·    Algumas salas verdes não funcionarem como disseminadora de informações;
·    Poucas ações d@s enraizador@s.
·    Pouca participação da sociedade civil no Comitê Assessor  do Órgão Gestor.
·    Recursos Humanos – pessoas com pouca experiência na EA, em administração pública e com contratos temporários.
·    Planejamento – dificuldade de transformar indicadores de uma mudança societária, por meio de dados qualitativos em dados quantitativos para compor o PPA.
·    Transversalidade – dificuldade de articulação por conta de demandas pontuais.
·    Não participação da sociedade civil no OG.
·    Incluir a sociedade civil no OG.
·    Dificuldade na integração entre o programa parâmetros em ação e os novos programas.
·    Falta de interlocução do OG com as redes durante o processo de construção dos programas governamentais.
·    A sinergia entre MMA/MEC pode ser um ponto fraco diante da natureza dos governos.
 5. Potencialidades das redes:
·    Paixão.
·    Agregar várias visões.
·    Autonomia das pessoas.
·    Aceitação da sociedade.
·    Atual diálogo com o OG Nacional.
·    Intervenção em políticas públicas.
·    Espaço de participação e diálogo.
·    Novas lideranças.
 6. Potencialidades do Órgão Gestor:
·    Encontros presenciais potencializam a ação das redes;
·    Facilidade de articulação por conta das pessoas que estão à frente do processo (sinergia entre MMA/MEC, potencializada pelas pessoas que estão à frente da DEA e CGEA);
·    Novidade – OG é a primeira experiência de trabalho transversal no país;
·    Potencialidade do OG para disseminação de informações;
·    Experiências exitosas das redes que possam ser ferramentas para integração entre as redes.
 7. Sugestões de cada participante para a Agenda Comum:
Cada participante dos três grupos de discussão escreveu três encaminhamentos para a Agenda Comum, visando o fortalecimento coletivo, sendo que abaixo se encontram a relação das temáticas priorizadas e os encaminhamentos de cada participante:
·    Necessidade de realização de cursos.
·    Tomada de decisão OG – REBEA no Comitê Assessor.
·    Encontros e reuniões.
·    Campanhas.
·    EA.NET.
·    Avaliação.
·    Material didático: apoio na elaboração e distribuição.
·    Redes: planejamento, diagnóstico de ações e projetos, fortalecendo a rede e seus elos.
·    Consolidar e avançar as políticas públicas estruturantes.
·    Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor do OG.
·    Programa de formação de cultura de Rede.
·    Programa de aperfeiçoamento de controle social.
·    Encontros presenciais OG/Redes para estreitamentos e fortalecimento desta parceria.
·    Representatividade das Redes junto ao OG.
·    Curso de formação e capacitação.
·    Efetiva participação das Redes quando da elaboração dos programas de EA.
·    Programa de formação de culturas de Redes.
·    Fortalecimento das Redes aliado aos programas e projetos OG.
·    Garantir assento REBEA no Comitê Assessor do OG.
·    Estabelecer agenda de reunião entre OG e a REBEA.
·    Estabelecer estratégias de garantir o papel de Redes de E.A na definição das políticas publicas de EA.
·    Fortalecer o Processo de comunicação entre OG x Redes x outros coletivos estruturais (CIEAS/ salas verdes/ NEAS/ coletivos jovens/ Com-vidas).
·    Criação de instancias de participação das redes na definição e monitoramento das políticas publica de EA.
·    Estabelecimento de diretrizes de longo prazo nas políticas de EA que envolvam as Redes.
·    Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor.
·    Fortalecimento das políticas públicas através da maior participação das Redes no Comitê Assessor (um por região), através do FBOMS no Órgão Gestor – isto é, alteração já no Decreto.
·    Disponibilizar materiais sobre programas de cultura de Redes para CIEAs e elos das Redes.
·    Divulgação do Órgão Gestor e das Redes.
·    Formação à distancia (E-Proinfo) sobre pressupostos dos programas, culturas de Redes e alfabetização digital.
·    Diagnóstico da ação e atuação de elos e Redes.
·    Seminários para discutir modelos de organização e gestão de Redes.
·    Planejamento integrado inter (elos-redes).
·    Fortalecer elos das Redes através do programa Coletivos Educadores.
·    Avaliação dos programas e projetos do OG.
·    Inserção da Rebea no Comitê Assessor do OG.
·    Produção de materiais sobre Redes e EA.
·    Interface das ações dos elos com os programas e projetos de EA.
·    Diagnóstico – elos (ação e atuação).
·    Formação – órgão em Rede e gestão de Rede.
·    Planejamento integrado – elos e Redes.
·    Abertura de participação junto ao OG.
·    Definição da estrutura e gestão das Redes.
·    Capacitação em cultura e gerenciamento de Redes.
·    Alfabetização digital.
·    Elaboração e divulgação dos materiais de E.A para a distribuição a sociedade como fonte de esclarecimento, aproximando para a participação através do conhecimento de Redes.
·    Disseminar INFOS por meios alternativos a textos na internet.
·    Campanhas Vamos Cuidar do Brasil em Redes.
·    Programas estaduais de E.A com a participação da CIEA, Redes e outros.
·    Traçar e implementar estratégias que garantam a continuidade de dialogo das Redes de E.A. com O.G. e o reconhecimento da REBEA como coletivo nacional de educadores ambientais para além da atual gestão.
·    Viabilizar o maior número possível de encontros presenciais das Redes de EA entrelaçadas na malha da REBEA.
·    Educação Ambiental na Net.
·    Continuidade do programa vamos cuidar do Brasil com as Escolas.
·    Inclusão da REBEA na formulação, articulação dos programas de EA.
·    Formação sobre culturas de Redes.
·    Participação das Redes na implementação dos coletivos educadores.
·    Articulação sobre Redes e CIEAS.
·    Material educativo.
·    Manutenção dos atuais projetos – atualização.
·    Estabelecer uma agenda com visitas ao fortalecimento das Redes em encontros presenciais e virtuais com OG.
·    Desenvolver e implementar programas de capacitação e formação periódicos sobre: alfabetização digital, cultura de Redes e educação ambiental para as Redes e com a participação das Redes no processo.
·    Apoio do OG para a elaboração de material enraizamento das Redes de Educação Ambiental em meio de CDs, impresso e digital.
·    Distribuição de bibliografia para enraizamento e fortalecimento da cultura de Redes e EA.
·    Participação das Redes na elaboração de projetos de EA.
·    Fazer um levantamento das ações das Redes.
·    Agenda comum de assuntos para VI Fórum que serão abordados nos encontros estaduais sobre natureza e gestão de Redes de EA.
·    Encontros periódicos entre o OG e os comitês gestores das Redes Estaduais para a capacitação, qualificação, etc.
·    Alternativas de financiamento para atividades das Redes de EA – abertura de linhas de financiamento para situações especificas identificadas em todas as Redes.
 8. Possibilidades para uma Agenda Comum entre as Redes de EA e o Órgão Gestor da PNEA
Pressuposto: agenda permanente de reuniões Redes/REBEA/OG (presenciais e à distância).
A partir das proposições presentes no item anterior e das discussões na plenária final do evento, definiu-se por encaminhar uma proposta preliminar de Agenda Comum entre as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, ficando a mesma assim definida:
·    Diagnóstico das linhas e ações desenvolvidas pelos elos das Redes.
·    Programas de difusão/capacitação/formação da/para/sobre a cultura em/de redes. Cadastramento iniciado a partir da apresentação do histórico e memória da rede, aproveitando os encontros presenciais, encontros virtuais (viabilizados pelo OG), elaborando estratégias objetivas de expansão da capilaridade (presenciais e virtuais), difundindo a cultura de Redes permanente nas "bases" das Redes, através de palestras e oficinas, de material educativo específico sobre Redes & Educação Ambiental, alfabetização digital, necessitando do levantamento das publicações, estudos, teses, etc., discutindo a interlocução teórica e metodológica entre cultura de Redes & EA nas experiências das ações dos integrantes das Redes, disponibilizando em sites da REBEA, Redes, OG, etc. Pensar em ações de formação para os integrantes das CIEAs sobre Cultura de Redes.
·    Planejamento integrado inter-elos e inter-redes. Construção de ferramentas para integração das redes: experiência da Biblioteca Virtual da REASul (www.reasul.org.br); dos CEAS; das ferramentas virtuais; dos novos espaços no site da REBEA (www.rebea.org.br) gerenciados pelas Redes; de encontros presenciais periódicos.
·    Capacitação para o uso das ferramentas eletrônicas.
·    Discussão/capacitação/formação sobre captação de recursos/financiamentos para o fortalecimento das redes;
·    Chamamento" dos educadores ambientais das redes para participação nos Programas do OG (participação profissional e não apenas voluntária);
·    Maior disseminação de informação pelo OG através de internet, CD e bibliografia impressa e pelos elos das Redes, nas organizações integrantes da facilitação das Redes, Salas Verdes, NEAs/IBAMA, CEAs, CIEAs, Bibliotecas de escolas particulares.
·    Definição/construção objetiva do papel das redes e das CIEAs em sua articulação com o OG.
·    Discussão sobre espaços para aumentar a participação da sociedade civil no OG e no Comitê Assessor, por região.
·    Aperfeiçoar instrumentos de controle social.
·    Construção participativa de políticas públicas com a articulação das Redes.
·    Transparência nas informações do OG.
·    Garantir assento da REBEA no Comitê Assessor.
·    Estabelecer agenda de reuniões entre Redes e OG (por exemplo, antes ou depois da reunião do Comitê Assessor), viabilizada pelo OG.
·    Potencializar canais de comunicação do OG com as Redes.
·    Criar e potencializar a interface das Redes com o OG por meio de Programas e Projetos.
·    Criar indicadores, monitorar e avaliar os programas e projetos do OG.
·    Como inserir e dar continuidade efetiva dos programas de EA que foram exitosos em governos anteriores nos novos programas (resgate dos Parâmetros em Ação – Meio Ambiente).
·    Apresentar aos novos candidatos ao legislativo e executivo as propostas de EA que as Redes querem ver continuadas.
·    Discussão permanente com as Redes sobre as novas ações dos programas existentes e dos novos programas (Formadores, Formação à Distância, Salas Verdes, Com-Vida...). Dar continuidade ao Programa Formadores e fazer a avaliação das Salas Verdes no que se refere à sua importância como disseminador de informações; apoiar outras metodologias de Agenda 21 Escolar (não apenas a metodologia COM-Vida), inclusive com edital semelhante ao Chico Mendes. O OG deve garantir a participação das Redes na construção do Curso de Formação à Distância, solicitando às Redes de Educadores Ambientais, inclusive que possuam formação/experiência em Educação à Distância e que possam orientar as ações do Curso; Estender o Programa Coletivos Educadores para fortalecer os elos das Redes e estes fortalecerem os coletivos.
·    Discussão maior entre Redes/OG sobre as ações do enraizador. Maior integração do enraizador do OG com as Redes e CIEAs.
·    Desenvolver estratégias para criação de novas Redes através de ações diferenciadas para os variados grupos das Redes (os que participam apenas da lista; os integrantes da lista, mas que não participam da vida na/da rede, os integrantes das redes, os facilitadores das redes); como "encantar" para o pertencimento.
·    Discussão com propostas de ações articuladas entre Redes/OG sobre as deliberações da II CNMA e da reunião do OG com o Comitê Assessor, que devem ser divulgadas pelo OG;
·    Programa de fortalecimento de articulação internacional.
·    Sensibilizar o Estado para trabalhar com dados qualitativos (em longo prazo).
·    Participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais.
 9. Avaliação do encontro
No encerramento do Encontro do Órgão Gestor da PNEA e das Redes de EA, foi realizada uma avaliação oral dos dois dias de trabalho conforme a síntese de alguns relatos a seguir.
·     Planejamento na reunião (a pauta não teve a contribuição da lista de discussão – retorno), parece que o grupo não trabalhou em REDE para pensar a reunião.
·     Faltou o encontro das Redes antes de se reunir com OG.
·     Pedido que a secretaria executiva da REBEA manifeste as suas atribuições, sugerindo uma aproximação dos elos.
·     Falta de uma condução da reunião que melhore a mediação.
·     Pegar carona em eventos é muito cansativo e desgasta os trabalhos.
·     Momento importante para reconhecer outras Redes aumentando o sentido de potencialidade a uma malha.
·     Pouco tempo para a manifestação de Redes.
·     Encontro prejudicado em função do final de ano.
·     Avanço no processo de constituição de Redes.
·     Ouvir com mais atenção e falar com poucas palavras.
·     Equívoco na condução dos trabalhos pelos grupos, faltou uma melhor otimização do tempo.
·     Necessidade de se pensar no ano de 2006.
·     Não perder as políticas públicas que estão sendo constituídas.
·     Transformar as nossas idéias em ações políticas em longo prazo.
·     Frustração em relação aos resultados da reunião, tendo em vista expectativas pessoais pré-existentes.
·     Riqueza do momento do encontro, que suplanta problemas de tempo e de pauta.
·     Valorizar a pauta.




 
Ao final do encontro foi proposta a formação de um grupo para a organização e finalização deste documento, para posterior encaminhamento às Redes de EA e ao Órgão Gestor da PNEA para contribuições na sua finalização. Após este primeiro esforço de organização do relatório, foram feitas revisões de forma, resguardando-se o conteúdo que, como informado no item 3 (Caminhos Trilhados), reúne a expressão de tod@s os presentes.
 
Este documento é, portanto, o ponto de partida para que tudo que veio à tona durante a reunião, e que revela olhares e circunstâncias diversos entre as Redes de EA, seja encaminhado para reflexão e debate nos coletivos das Redes.
 
Boa sorte, bom trabalho e bom Ano Novo para tod@s nós.